Confira os trabalhos do Legislativo Correiapintense

23 Novembro 2018 21:09:20

Deram entrada na casa as seguintes proposições:

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Foto: TV Câmara
Aconteceu na segunda-feira, 15 de outubro, a 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Correia Pinto, presidida pelo vereador Amarildo Ruivo. Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior. Em seguida, deram entrada na casa as seguintes proposições:
 
PROJETO DE LEI Nº 0070/2018
Autoria da mesa diretora - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTO Nº 0155/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER: A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA GERAL NA FARINHA SECA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ VOLNI FARIAS E DA SENHORA SABRINA SOUZA FARIAS, DEVIDO AO GRANDE FLUXO E VELOCIDADE DE CAMINHÕES NA MESMA.
 
REQUERIMENTO Nº 0156/2018
Autoria do Vereador Vilso Rostirolla - REQUER: QUE FAÇA-SE A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS GERAL QUE LIGA CORREIA PINTO COM A LOCALIDADE DO DIVINO, FARINHA SECA E TRÊS BARRAS.
 
Na terça-feira, 16 de setembro, aconteceu a 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, foi votada as seguintes proposições:
 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0033/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz - Ao projeto de lei 0033/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI E COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADA).
 
PROJETO DE LEI Nº 0062/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ITINERANTE PROFESSORA ANA MARIA RODRIGUES COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PROJETO DE LEI Nº 0063/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO - ESTADO DE SANTA CATARINA. 
 
PROJETO DE LEI Nº 0070/2018
Autoria da mesa diretora - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTO Nº 0155/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER: A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA GERAL NA FARINHA SECA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ VOLNI FARIAS E DA SENHORA SABRINA SOUZA FARIAS, DEVIDO AO GRANDE FLUXO E VELOCIDADE DE CAMINHÕES NA MESMA.
 
REQUERIMENTO Nº 0156/2018
Autoria do Vereador Vilso Rostirolla - REQUER: QUE FAÇA-SE A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS GERAL QUE LIGA CORREIA PINTO COM A LOCALIDADE DO DIVINO, FARINHA SECA E TRÊS BARRAS.
 
REQUERIMENTO Nº 0159/2018
Autoria dos Vereadores Amarildo dos Santos Ruivo, Anildo do Nascimento, Antonio Madruga, Beatriz da Silva Mesquita, Everaldo da Silva (Prego), Josmar da Silva, Lucia Ortiz, Osni Antonio do Amaral Duarte e Vilso Rostirolla - REQUER: SEJA ALTERADA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO NO SALÃO DA IGREJA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DIA 06.11.18 PARA O DIA 05.11.18.
 
    Na segunda-feira, 5 de novembro, foi realizada a 54ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, no salão da Igreja católica do bairro Nossa Senhora Aparecida, aonde foi votada as seguintes proposições:
 
PROJETO DE LEI Nº 0072/2018
Autoria dos Vereadores Lucia Ortiz e Osni Antonio do Amaral Duarte -DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABRIGO MUNICIPAL (CASA DE PASSAGEM) - SONIA DE MORAES ALVES.
 
REQUERIMENTO Nº 0175/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER: SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 072/2018 CUJO OBJETO É "DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO E PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABRIGO MUNICIPAL (CASA DE PASSAGEM) - SONIA DE MORAES ALVES" NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO.
 
REQUERIMENTO Nº 0157/2018
Autoria do Vereador Amarildo Ruivo - REQUER: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 
 
REQUERIMENTO Nº 0158/2018
Autoria do Vereador Amarildo Ruivo - REQUER: O RECAPEAMENTO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0160/2018
Autoria do Vereador Osni Antonio do Amaral Duarte - REQUER:  A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E A COLOCAÇÃO DE TELAS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0161/2018
Autoria do Vereador Amarildo Ruivo - REQUER: QUE A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO TÊXTIL  NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, A QUAL PODERÁ SER INSTALADA NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O SUPERMERCADO DO DEKA.
 
REQUERIMENTO Nº 0162/2018
Autoria do Vereador Everaldo da Silva (Prego) - REQUER: Pavimentação asfáltica da Rua São Jerônimo no bairro Nossa Senhora Aparecida.
 
REQUERIMENTO Nº 0163/2018
Autoria do Vereador Amarildo Ruivo - REQUER: AO PREFEITO QUE DESAPROPRIE OS LOTES 35-20, 35-22, 35-24 E 35-26 SITUADOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO ESQUINA COM A RUA SANTA BÁRBARA E CONSTRUA UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0164/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER:  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA LEI COMPLEMENTAR A FIM DE ALTERAR O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO - ART. 237 - AMPLIANDO PARA 20 DIAS O TEMPO DA LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO FUNCIONALISMO.
 
REQUERIMENTO Nº 0165/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -REQUER: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO NO MÍNIMO DOIS PERÍODOS SEMANAIS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS( PSICOTRÓPICOS), NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0166/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -REQUER: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (CASCALHAMENTO COM PEDRA BRITA),  BEM COMO, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES EM LOCAIS DE DOMÍNIO PÚBLICO.
 
REQUERIMENTO Nº 0167/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -REQUER: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONCESSÃO SUBSIDIADA DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0168/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER: QUE SEJA INSTALADA TUBULAÇÃO NA RUA JOSÉ MARIA PROENÇA, NO BAIRRO PLANALTO.
 
REQUERIMENTO Nº 0169/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COBERTURA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0170/2018
Autoria do Vereador Antonio Madruga - REQUER: QUE O EXECUTIVO ADQUIRA UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
 
REQUERIMENTO Nº 0172/2018
Autoria da Vereadora Lucia Ortiz -REQUER: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DUAS PRAÇA E UMA NA RUA SANTA BÁRBARA PRÓXIMA A CATÓLICA.
 
REQUERIMENTO Nº 0174/2018
Autoria do Vereador Osni Antonio do Amaral Duarte - REQUER: Ao Executivo para que seja feito uma Praça em frente a Mercearia do Seu Toninho no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 
 
REQUERIMENTO Nº 0176/2018
Autoria do VereadorAnildo do Nascimento - REQUER: QUE O CEMITÉRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA TENHA SUA DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, INCLUSIVE RECEBENDO DENOMINAÇÃO.
 
REQUERIMENTO Nº 0177/2018
Autoria do VereadorAnildo do Nascimento - REQUER:  A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA DESVIO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS QUE SE DESLOCAM DAS LOCALIDADES DE CORREIA PINTO VELHO, FAXINAL DOS WOLLF, AVENCAL, FAZENDA DOS ALVES E ATRÁS DO CERRO.   
 
  Na segunda-feira, 12 de novembro, foi realizada a 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Correia Pinto, presidida pelo vereador Amarildo Ruivo. Após a chamada dos vereadores, foi feita a leitura de um trecho bíblico e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior. Em seguida, deram entrada na casa as seguintes proposições:
 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 0002/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO-SC, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
 
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2018
Autoria da mesa diretora - HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0049/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VIAGENS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0051/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -CÓPIA DO EMPENHO N. 934/2018, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORREIA PINTO
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA E UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 72 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Compra Direta Nº 100/2018)
 
REQUERIMENTO Nº 0173/2018
Autoria da vereadora Beatriz Mesquita -REQUER: CASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS INICIANDO APÓS O SALÃO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ O MORRO. 

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